Conforme o representante do Ministério Público do Piauí, o documento tem o objetivo de orientar o prefeito e presidente da Câmara Municipal em relação aos veículos abandonados.
Segundo o órgão de defesa do consumidor, a ação ocorreu devido a Operação Petróleo Real IV que fiscalizou 47 postos de combustíveis em municípios do Estado.
De acordo com o Ministério Público do Piauí, o réu foi acusado de homicídio qualificado, por motivo fútil, conforme tipificação prevista no artigo 121, § 2°, inciso II, do Código Penal.
Foi fixado o prazo de 30 dias, a contar do recebimento da recomendação, para que o Secretário Estadual da Saúde e a Diretora-geral do Hospital Regional se manifestem sobre o acatamento da recomendação
A ação tem o objetivo de avaliar a estrutura física das unidades, bem como o desenvolvimento dos procedimentos de acolhimento dos socioeducandos, as atividades educacionais que são promovidas no local
A reunião aconteceu com o objetivo de demandar dos órgãos estaduais de segurança pública a adoção de providências visando à melhoria da estrutura física e das condições de trabalho
Segundo o MPPl, a ação foi adotada visando apurar possíveis irregularidades na contratação dos docentes da área de Educação Física sem qualificação e/ou registro no Conselho Competente.
O julgamento foi realizado pelo Tribunal do júri da Comarca de Simplício Mendes, em que o Ministério Público do Piauí foi representado pelo promotor de Justiça Malato Neto.
Segundo o Ministério Público do Piauí, o Procon já realizou 128 fiscalizações nos postos de várias cidades que podem ser acompanhados através de um painel online lançado nesta quarta-feira (04).
Conforme o Ministério Público do Piauí, a ação foi adotada através da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, assinada pela promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo da Silva.
O MPPI ingressou com ação judicial para que o Estado do Piauí e a Associação Reabilitar apresentem documentos e informações referentes a Nova Maternidade de Teresina.
