A ação tem como base um inquérito que apurou precariedades na unidade de saúde. Ministério Público Federal do Piauí fez a solicitação à Justiça Federal.
O MPF também havia denunciado os trabalhadores Adalberto Pereira da Silva, Cristóvão Antônio dos Santos e Valmir Elias da Silva, mas o próprio órgão ministerial pediu a absolvição deles.
"O ganho mais importante até agora foi o credenciamento de uma nova clínica de radioterapia, o que vai desafogar um pouco a demanda do Hospital São Marcos", disse o procurador Alexandre Assunção.
Além do ex-gestor, foram denunciados também a ex-secretária de Educação, Valdelice Ferreira, a ex-secretária de Saúde, Edna Martins, e a ex-secretária de Assistência Social, Jeanneth Martins.
O ex-gestor de São Félix do Piauí é suspeito de praticar atos de improbidade administrativa. Uma empresa contratada pelo ex-prefeito não teria concluído obra de construção de uma escola.
Uma recomendação foi expedida pelo órgão na última terça-feira (06). A unidade prisional está em fase de conclusão e ainda não tem condições de receber detentos.
A justificativa apresentada pelo procurador é de que o jogo tem “explícita apologia à violência e morte contra grupos minoritários da sociedade como mulheres, LGBTs e negros”
O Inquérito Civil foi aberto pelo Ministério Público Federal. A Porta da Felicidade realiza sorteio de prêmios todos os domingos. O sorteio é feito pela Associação Divina Providência.
O Ministério Público do Federal recebeu informação de que há carência de trabalhadores na autarquia federal e um iminente colapso nas agências do país.
Dentre outros pontos, o senador disse que inexistem elementos que apontem para a sua participação nos supostos ilícitos ou que demonstrem a existência de vínculo intersubjetivo entre os agentes.