A multa foi aplicada pelo promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa, após requerimento formulado por um cliente que relatou fortes oscilações na rede de energia elétrica em São João do Piauí.
De acordo com o chefe de fiscalização do Procon no Piauí, após a reabertura das lojas de materiais de construções os produtos estariam sendo vendidos por um valor quase três vezes maior.
Na ação, o Procon requer redução imediata de 30% das mensalidades de todos os cursos ministrados pelas instituições, durante a pandemia do coronavírus.
De acordo com o promotor, as escolas devem ser transparentes com os custos em meio à pandemia e explicar para os pais estão tendo mais gastos devido ao sistema de ensino EAD.
Devido à pandemia do coronavírus, as aulas presenciais estão suspensas desde a segunda quinzena de março. O cenário tem gerado divergências entre consumidores e empresas.
Os agentes do órgão de defesa dos direitos do consumidor receberam denúncia de que os estabelecimentos estariam vendendo produtos de saúde com preços elevados na capital.
A medida pede que as escolas utilizem os meios disponíveis de ensino à distância, como aulas digitais enquanto durar a suspensão das aulas presenciais.
De acordo com o órgão ministerial, a orientação tem o objetivo de evitar possíveis situações de desabastecimento e a elevação nos valores das contas de água.
Após fiscalizações em 23 estabelecimentos, foram autuados pelo Procon 17 deles por prática de preços abusivos em produtos utilizados na prevenção e combate ao novo coronavírus.
