-
Alepi aprova prioridade no atendimento a pessoas em tratamento de saúde
Os deputados aprovaram um projeto de lei que garante atendimento prioritário a pessoas que realizam os tratamentos de saúde.
-
Projeto busca proibir execução de cães e gatos em situação de rua no Piauí
O deputado estadual Fábio Novo (PT) é autor do projeto de lei que foi apresentado na última quarta-feira (04).
-
João Mádison defende inclusão da Bíblia como tema nas escolas do Piauí
Segundo o deputado, o indicativo de projeto de lei visa incluir a temática como conteúdo complementar nas escolas da rede estadual de ensino.
-
Alepi aprova projeto que garante transparência na venda de combustíveis no Piauí
O projeto de Lei nº 156/2024, de autoria do deputado Francisco Limma, buscar fornecer informações mais detalhadas para os consumidores.
-
Deputada Bárbara do Firmino apresenta projeto para secretário de segurança
A proposta, ainda em fase de minuta, sugere a obrigatoriedade de que todos os provedores de internet que operam no estado configurem o CGNAT.
-
Comissão da Alepi aprova PL que obriga atendimento a pessoas com deficiência no térreo
O projeto será encaminhado à Comissão de Saúde, Educação e Cultura para análise de mérito, antes de seguir para votação em Plenário e posterior sanção pelo governador Rafael Fonteles.
-
CCJ da Alepi aprova Sistema de Prevenção e Combate à Tortura
As matérias seguem para análise da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.
-
Governo do Piauí vai propor tarifa zero no Metrô de Teresina
Por meio da Secretaria do Planejamento, o governo vai propor a inclusão desse projeto no texto da Lei Orçamentária Anual de 2025.
-
Alepi aprova alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
A aprovação aconteceu durante sessão da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
-
Vanessa Tapety propõe criação de Cadastro Estadual de Pedófilos e Agressores
O projeto visa dar acesso aos nomes condenados, bem como prevenir novos casos.
-
Vanessa Tapety quer discutir “Caravanas pelos Direitos das Crianças e Adolescentes”
De acordo com Vanessa Tapety, essa ação busca não apenas fortalecer a rede de proteção, mas também incentivar a participação ativa da sociedade civil.
-
Franzé quer cotas para pessoas com deficiência na contratação de terceirizados
A apresentação do projeto de lei ocorreu durante sessão nesta segunda (05).
-
PL defende vagas de emprego para pessoas com deficiência e reabilitados no Piauí
O deputado Franzé Silva observa que a proposta visa à igualdade de oportunidades às pessoas que se enquadram nesse público, “possibilitando a elas a dignidade do trabalho”.
-
Sancionada lei que institui a Política para desenvolver a Economia Criativa no Piauí
A legislação visa fomentar a inclusão social e produtiva de segmentos da população em situação de vulnerabilidade social.
-
Projeto de Lei reserva vagas de emprego para pessoas com deficiência no Piauí
A proposta é de autoria do deputado Franzé Silva (PT), que defendeu a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.
-
Alepi aprova projetos de lei em benefício das mulheres no Piauí
As matérias abrangem desde medidas emergenciais contra a violência até iniciativas de valorização do trabalho feminino e benefícios sociais.
-
PL obrigada editoras produzir material adaptado a pessoas com deficiência visual
Projetos aprovados incluem medidas para pessoas com deficiência visual e práticas ambientais responsáveis
-
Teresina está dizendo não ao PL do aborto, diz vereador Dudu
A Câmara Municipal assinou uma moção de repúdio ao projeto, que deve ser enviada ao Congresso Nacional.
-
Municípios têm prazo para fechar lixões no estado do Piauí
Semarh em conjunto com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, apoia os municípios para um Programa Zero Lixões.
-
Henrique Pires quer mudar forma de proteção da Itans em Cajueiro da Praia
O projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí, na segunda-feira (03).
Blogs e Colunas
TV Viagora
Galerias
Cidades
Institucional
