11/11/2024 09h26 O projeto de Lei nº 156/2024, de autoria do deputado Francisco Limma, buscar fornecer informações mais detalhadas para os consumidores. 31/10/2024 08h48 A proposta, ainda em fase de minuta, sugere a obrigatoriedade de que todos os provedores de internet que operam no estado configurem o CGNAT. 23/10/2024 08h14 O projeto será encaminhado à Comissão de Saúde, Educação e Cultura para análise de mérito, antes de seguir para votação em Plenário e posterior sanção pelo governador Rafael Fonteles. 21/09/2024 16h22 As matérias seguem para análise da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. 11/09/2024 16h10 Por meio da Secretaria do Planejamento, o governo vai propor a inclusão desse projeto no texto da Lei Orçamentária Anual de 2025. 04/09/2024 15h12 A aprovação aconteceu durante sessão da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). 26/08/2024 09h47 O projeto visa dar acesso aos nomes condenados, bem como prevenir novos casos. 18/08/2024 13h09 De acordo com Vanessa Tapety, essa ação busca não apenas fortalecer a rede de proteção, mas também incentivar a participação ativa da sociedade civil. 06/08/2024 08h22 A apresentação do projeto de lei ocorreu durante sessão nesta segunda (05). 21/07/2024 15h22 O deputado Franzé Silva observa que a proposta visa à igualdade de oportunidades às pessoas que se enquadram nesse público, “possibilitando a elas a dignidade do trabalho”. 19/07/2024 10h37 A legislação visa fomentar a inclusão social e produtiva de segmentos da população em situação de vulnerabilidade social. 16/07/2024 19h00 A proposta é de autoria do deputado Franzé Silva (PT), que defendeu a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho. 13/07/2024 18h15 As matérias abrangem desde medidas emergenciais contra a violência até iniciativas de valorização do trabalho feminino e benefícios sociais. 05/07/2024 12h21 Projetos aprovados incluem medidas para pessoas com deficiência visual e práticas ambientais responsáveis 23/06/2024 15h40 A Câmara Municipal assinou uma moção de repúdio ao projeto, que deve ser enviada ao Congresso Nacional. 11/06/2024 16h45 Semarh em conjunto com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, apoia os municípios para um Programa Zero Lixões. 04/06/2024 10h49 O projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí, na segunda-feira (03). 26/05/2024 10h28 O projeto, de autoria do deputado Franzé Silva, prevê suporte psicológico e capacitações para pais de crianças autistas, com deficiência ou doenças raras. 23/05/2024 15h56 O projeto de lei nos dois primeiros casos, ela passa a ser de 65 anos e no terceiro de 66 anos. A lei também altera critérios de promoção. 21/05/2024 07h50 A audiência tem como objetivo apresentar e discutir o direcionamento de recursos com os representantes do Poder Legislativo. 
