A lei, de autoria do deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB), fixa um prazo de até 90 dias, a contar pelo início de vigência da lei, para que os estabelecimentos se adequem a exigência.
O imunizante poderá ser usado em pessoas a partir de 12 anos de idade, e será administrado em duas doses, com intervalo de 21 dias, e reforço após 6 meses, para maiores de 18 anos de idade.
O prefeito de Teresina foi convidado pelos vereadores após sessão extraordinária na Câmara Municipal de Teresina que discutiu a crise na Fundação Municipal de Saúde (FMS).
O alertar para os cuidados com a saúde mental e emocional da população vai a partir da prevenção de doenças decorrentes do estresse, como ansiedade, depressão e pânico.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina, Rodrigo Maxwell, explicou que vai apresentar queixa-crime nos Ministérios Público e Federal contra a Prefeitura de Teresina.
O ex-prefeito de Teresina se manifestou sobre a crise na saúde pública de Teresina e convocou todas as instituições de controle para ajudar no problema.
De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesapi), neste ano foram realizadas um total de 4.406 cirurgias entre os meses de janeiro e novembro de 2023.