Um relatório emitido pela Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia apontou uma série de irregularidades em cinco licitações da SAF, administrada por Patrícia Vasconcelos.
A parceria entre a Setre e a Associação foi firmado o termo de fomento nº 002/2015 no valor de R$ 1,6 milhões que visava a realização da 1ª Feira Estadual da Economia Solidária na cidade de Teresina.
Foi recomendado que, no oferecimento de atividades pedagógicas, os professores observem a universalidade do acesso, o controle ou monitoramento da participação dos alunos e avaliação de aprendizagem.
A denúncia foi apresentada pela empresa Thyssenkrupp Elevadores S.A., alegando que a FMS teria deixado de pagar por serviços de manutenção executados pela empresa.
A suspensão aconteceu após uma denúncia recebida pela Corte de Contas de que haveriam irregularidades em um edital publicado pela Câmara para aquisição de veículos.
A Construtora Belvedere Ltda apresentou uma denúncia com pedido cautelar à Corte de Contas contra a Comissão Permanente de Licitação de Oeiras, alegando irregularidades em edital de licitação.
O Protocolo Web, entrou em funcionamento, após ter sido lançado no final de 2020, como uma forma de garantir um controle de qualidade e tornar os serviços do Tribunal, mais acessíveis aos usuários.
A conselheira Lilian Martins foi eleita presidente por unanimidade durante sessão especial realizada no dia 16 de outubro, juntamente com os demais integrantes da diretoria.
Segundo o deputado Limma, o reajuste de 3,5% foi realizado levando em consideração o impacto causando na economia com a pandemia, e que o orçamento é feito com base nas receitas e projeções.
O promotor destaca ainda que agir negligentemente na arrecadação de tributo ou renda é ato de improbidade que causa prejuízo às finanças da prefeitura.
De acordo com a denúncia, o gestor teria nomeado o advogado Alex Alencar Neiva para o cargo de procurador geral do município, apesar de haver uma pessoa concursada para o cargo.
De acordo com o governador, o presidente, Abelardo Vilanova, apresentou o plano que o tribunal tem de investimentos, principalmente, na área de tecnologia avançada, na modernização do mesmo.
