O Núcleo de Apoio às Secretarias realizou 15.805 movimentações processuais em julho deste ano, movimentando mais de 72 mil processos nos seis primeiros meses de 2023
O Fórum Piauiense do Tribunal de Justiça, realizado nos dias 24 e 25 de agosto, teve como objetivo debater o aperfeiçoamento das ações do Judiciário no combate à violência doméstica.
A decisão foi proferida nessa terça-feira (22), durante a 12ª sessão ordinária de 2023. Os conselheiros analisaram a penalidade aplicada anteriormente pelo Tribunal de Justiça (TJ-PI) como "branda".
Consta na portaria 4291/2023, publicada nesta segunda-feira (21), que os servidores devem integrar os cargos da estrutura administrativa do Judiciário.
Segundo o presidente Hilo de Almeida Sousa, a união do trabalho entre as instituições tem como objetivo tornar a justiça mais efetiva e célere no processo de atender bem a população.
O órgão destaca que por meio do programa vem instalando pontos de Acesso Digital à Justiça e Cidadania nos municípios piauienses que não são sedes de comarcas.
Segundo o presidente Hilo de Almeida Sousa, a gestão atua seguindo o que determina o Conselho Nacional de Justiça e segue alguns critérios importantes na construção de fóruns.
A medida consta na Portaria GDPG Nº 555/2023, datada de 20 de julho de 2023 e assinada pela defensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.
A ação acontecerá no auditório do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), das 8h às 13h, localizado no bairro Cabral, no Centro da capital.
