A petição foi proposta pelo promotor Plínio Fabrício de Carvalho Fontes em face do prefeito Raimundo Júlio e da secretária de Educação Edleusa Dias Amorim.
Durante a reunião, Francisco da Costa Neto enfatizou o compromisso de unir esforços para fortalecer a Política de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse no estado.
A Inteligência Artificial do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foi apresentada como case de sucesso na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
De acordo com o desembargador Manoel de Sousa Dourado, presidente em exercício do TJ-PI, o momento é inédito e reforça a responsabilidade dos magistrados.
A proposta do TJ-PI é a formalização de convênio com o MDS visando à regulamentação do procedimento de utilização de recursos diretamente pelo Ministério.
A expectativa inicial, definida em consonância com os padrões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), era de alcançar 80 mil baixas processuais até o dia 16 de abril.
O relatório aponta que o Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias no 1º Grau de Jurisdição (NASEC) garantiu a movimentação de 13.680 processos em fevereiro deste ano.
Segundo a decisão do Pleno do TJ-PI, o legislador pode fixar limite de idade para acessar cargo público, desde que a limitação seja compatível com o exercício das atribuições do cargo.
Ao longo da audiência de instrução e julgamento, teve referência ao processo que tramite em segredo de justiça, em que foi ouvida uma pessoa com surdez.
A secretária judiciária, Paula Meneses, explicou que a Secretaria irá disponibilizar, às segundas-feiras, o calendário das sessões da semana a serem transmitidas.
De acordo com o Ministério Público, o crime foi praticado em abril de 2022, na localidade Curtume quando o homem desferiu golpes com uma estaca de madeira na cabeça da vítima.
