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O governo foi obrigado a oferecer melhores condições de trabalho para os funcionários do Parque Zoobotânico
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A medida suspende o pagamento obrigatório do imposto sindical sobre os funcionários do Grupo Pão de Açúcar.
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Os prazos processuais que vencerem no dia serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
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Os municípios renunciaram aos recursos cabíveis aos processos.
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As afirmações foram feitas pelo coordenador do Programa Trabalho Seguro no Piauí, o desembargador Francisco Meton
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A empresa não comprovou a incapacidade de arcar com as despedas do processo judicial.
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A arrecadação com a venda do imóvel será usada para quitar dívidas trabalhistas.
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O valor deverá ser utilizado exclusivamente para pagamento de salários de servidores da Prefeitura.
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O terreno é avaliado em R$ 3 milhões. O dinheiro será utilizado para pagar débitos trabalhistas ocasionados com o fechamento do local.
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A decisão liminar foi expedida pelo desembargador Platon Teixeira ao analisar processo instaurado pela OAB-PI.
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A Fundação JET terá que pagar R$ 100 mil a título de danos morais coletivos, além de pagar as verbas trabalhistas rescisórias dos trabalhadores.
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No local que funcionava a vara de Corrente passa a funcionar um Posto Avançado da Justiça do Trabalhado filiado a Vara de Bom Jesus.
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As provas serão aplicadas às 9h neste domingo (03), no Complexo Administrativo do TRT.
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Os candidatos deverão realizar a inscrição presencialmente de 21 a 23 de novembro.
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Na segunda instância, o grupo empresarial de Helder Eugênio pediu a nulidade da sentença anterior, que já havia sido condenatória.
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As audiências marcadas no dia pelas varas de trabalho ocorrerão normalmente.
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A versão está disponível para advogados, peritos e o público em geral.
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Por se tratar de uma grande demanda os processos que não forem julgados até sexta (06) serão transferidos para Teresina.
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Antes, apenas servidores com deficiência, com dificuldade de deslocamento tinham prioridade para optar pelo teletrabalho.
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Do total arrecadado, R$ 2,5 milhões é de INSS e R$ 208 mil de imposto de renda. Os R$ 24,2 milhões restantes serão repassados aos trabalhadores.