Franzé Silva critica aprovação de PL que modifica regras do BPC
O parlamentar, destacou a preocupação com os artigos que condicionam o benefício à avaliação de deficiência de grau moderado ou grave
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Franzé Silva (PT), usou suas redes sociais para criticar a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Nº 4614/2024, que altera as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O parlamentar, que já havia se reunido na terça-feira (17) com mães e representantes de entidades que defendem pessoas com deficiência, destacou a preocupação com os artigos que condicionam o benefício à avaliação de deficiência de grau moderado ou grave. No mesmo dia, ele apresentou um requerimento solicitando que a bancada federal do Piauí se posicionasse contra a proposta.
“É um retrocesso. Na prática, eles excluíram o autismo nível 1 de suporte, as pessoas com síndrome de Down e outras comorbidades. Esse projeto é um ataque contra as pessoas que mais precisam e deveria ser totalmente rejeitado. Não vão resolver os problemas do país tirando direitos dos mais fracos”, enfatizou Franzé.
O parlamentar ressaltou que a mobilização das entidades contra o PL 4614 exerceu pressão suficiente para que a Câmara aprovasse alterações no texto original. No entanto, Franzé Silva continuou a convocar a sociedade a intensificar a pressão para que a proposta seja totalmente rejeitada.