O objetivo é ajudar os municípios afetados pela seca. O recurso foi liberado atendendo a Medida Provisória nº 743 de 29 de julho de 2016 para Secretaria Nacional de Defesa Civil.
"Porque a oposição, quando a gente pede para destacar, é pra dizer o seguinte: nada contra o Refis, somos contra o aumento de impostos”, esclareceu o deputado.
O relator da proposta na Comissão de Finanças já adiantou seu posicionamento, e reconhece que o Governo tem ampla maioria e grandes chances de ter a proposta aprovada na Alepi.
A Alepi discute medida do Governo do estado de aumentar impostos. O Secretário da Fazenda solicitou a retirada da energia elétrica dentre as propostas de aumento.
O presidente da OAB-PI também relata problemas na gestão pública do estado. Ele comenta em relação ao Projeto de Lei que está tramitando na Assembleia Legislativa do Piauí que pode aumentar impostos.
O afastamento seria até que fosse apurado o caso da criança encontrada com um preso acusado de estupro em uma das celas da Colônia Agrícola Major César Oliveira, no sábado (30).
Os gastos do Governo piauiense com acidentes de trânsito representa 4,26% da soma de todas as riquezas do estado, ou seja, do Produto Interno Bruto (PIB).