Mesmo após a determinação do ministro Edson Fachin pelo não seguimento do pedido de habeas corpus, Daniel Oliveira teria entrado com um novo para a soltura do ex-presidente na última terça (07).
Os autos foram distribuídos ao ministro do Supremo Tribunal Federal que vai avaliar o pedido de soltura do ex-presidente feito pelo ex-secretário de Justiça do Piauí.
Em 2019, o Governo do Piauí já nomeou 100 novos agentes de segurança penitenciária. O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, diz que pretende dar andamento ao calendário de nomeações.
Em oficío encaminhado ao secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira Valente, o gerente Ronnald Alves relata que a penitenciária está “sem fornecimento de gêneros alimentícios”.
Uma recomendação foi expedida pelo órgão na última terça-feira (06). A unidade prisional está em fase de conclusão e ainda não tem condições de receber detentos.
O serviço é realizado por policiais militares e agentes penitenciários. O secretário de Justiça do Piauí alega, dentre outros pontos, a atual situação financeira do estado.
O secretário de Justiça assinou recentemente um decreto afastando dois agentes presos na Operação Penitentes, suspeitos de ter envolvimento em corrupção, por facilitar entrada de objetos em presídio.
O intuito é a ressocialização de egressos do sistema penitenciário atendidos pela central de penas e medidas alternativas e pelo núcleo de atendimento ao preso provisório.
Segundo o Atlas da violência 2018, foi verificada uma morte nas unidades prisionais no primeiro semestre desse ano. O estado também não registrou conflitos entre facções criminosas.
