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Juiz bloqueia R$ 4,5 milhões do prefeito de Castelo do Piauí e de empresários
Além do prefeito Magno Soares, foram condenados os empresários Magnólia de Abreu Lima, Antônio Alves de Oliveira, Anísio Cardoso de Freitas Neto, Antônio Francisco Barbosa de Araújo e Aleks Sousa.
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Justiça condena Sleeping Giants Brasil a pagar R$ 20 mil a Jovem Pan
Conforme a sentença da Justiça de São Paulo, o Sleeping Giant ultrapassou “os limites legítimos” da liberdade de expressão, através de campanha de difamação.
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Desembargador do DF é condenado à aposentadoria compulsória por assédio sexual
João Luís Fischer atuava na Corte há 27 anos e estava próximo de ascender ao cargo de desembargador.
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Justiça manda Igreja Universal devolver R$ 204 mil a fiel em SP
A igreja tentou reverter a decisão, mas a 29ª Câmara de Direito Privado analisou e negou provimento ao recurso na última terça-feira (8/8).
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TCs podem suspender pagamentos e execução de contratos decide STF
O Supremo confirmou que os Tribunais de Contas podem suspender os efeitos de contratos, ou mesmo seus pagamentos, enquanto aguarda a conclusão de fiscalização.
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Juiz suspende contrato do Governo do Estado com Associação Reabilitar
De acordo com o promotor de justiça Eny Marcos Vieira Pontes, ação movida pelo MPPI, foi motivada pela ausência de publicidade a respeito do início da formalização da parceria.
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Homem é condenado a mais de 16 anos de prisão por homicídio em Teresina
Conforme a denúncia, no dia 30 de novembro de 2012, o réu golpeou a vítima com dois golpes de faca, a levando ao óbito.
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Justiça suspende pagamento a 1,3 mil credores das Lojas Americanas
Essa decisão foi da desembargadora Leila Santos Lopes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que suspendeu a proposta da varejista em recuperação judicial desde janeiro.
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