A Lei veda a atividade de telemarketing ativo, oferta comercial, ou proposta tendente a convencer apostados ou pensionistas a firmar contratos de empréstimos. O decreto foi publicado no Diário Oficial
A solenidade será realizada as 11h na Sala de Reuniões da Presidência da Alepi. Gessivaldo assume após a saída de Jeová Alencar para assumir a Saad Sul.
O suplente afirmou que o prefeito Dr. Pessoa fez o convite oficial a Jeová Alencar que aceitou e deve encaminhar já nesta terça-feira (07), um ofício renunciando sua cadeira no legislativo estadual.
De acordo com o autor do projeto, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), a Lei tem como inciativa incentivar a prática da música entre crianças e jovens, de 10 a 25 anos.
O evento aconteceu no Clube do Gari, localizado no barro Matadouro, zona Norte de Teresina, e contou com a presença de apoiadores e candidatos como Marina Santos, Jeová Alencar, Gessivaldo Isaías.
Em relação as divergências dentro da sigla após o anúncio de apoio do vereador Jeová Alencar ao pré-candidato da oposição Sílvio Mendes, o deputado explica que é natural haver desencontros.
De acordo com o Deputado, os contatos de empréstimos só podem ser celebrados entre as instituições financeiras, correspondentes bancários e sociedades de arrendamento mercantil com os aposentados
O programa é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías e estabelece diretrizes para o monitoramento das vítimas de violência doméstica durante a crise sanitária da covid-19.
O projeto de Lei é de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías e tem o o objetivo de conscientizar alunos da rede pública estadual de ensino sobre a importância da doação voluntária de sangue.
Conforme a proposta, a pessoa que “pichar, destruir, depredar ou danificar bem móvel ou imóvel integrante do patrimônio público do Estado” deve reparar integralmente o dano e pagar multa.
De acordo com o parlmanetar, o Código de Defesa do Consumidor prevê transparência e harmonia como direitos dos usuários desses serviços e a Constituição Federal.
Conforme a proposta do parlamentar, o tratamento e o acompanhamento devem ser feitos por um grupo multidisciplinar de profissionais de saúde devidamente qualificados.
Durante a solenidade estiveram presentes representantes da segurança pública do estado. Segundo o presidente da Alepi, a PEC deve entrar em vigor após publicação no Diário Oficial.
