Segundo o governo, os novos imóveis irão beneficiar aproximadamente 28 mil piauienses, reafirmando o compromisso do Governo Federal com o direito à moradia e o desenvolvimento social
A portaria foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesse sábado (18), garantindo que a cidade possa ser contemplada com liberação de recursos nesse momento de vulnerabilidade.
As melhorias incluem a construção de novas pontes de embarque, reformas nas salas de embarque e desembarque, além de ampliações no estacionamento e na área comercial.
De acordo com o juiz Sandro Helano, é necessário assegurar o acesso à informação aos detentos, pois muitos não conhecem seus direitos e não exercem sua cidadania.
A reunião de Teresina se torna determinante, pois serão definidos os instrumentos fundadores da Aliança, que serão firmados, em junho, durante reunião ministerial no Rio de Janeiro.
O Governo Federal através do sistema verifica se os entes federativos estão em conformidade com as obrigações previstas pela legislação para recebimento de transferências voluntárias da União.
O ministro destacou que o plano visa garantir o fortalecimento de ações para a essa população e que está previsto um orçamento geral para os quatro anos de R$ 6,5 bilhões.
