O ex-prefeito Leonardo de Morais Matos foi penalizado por contratar a empresa LDM Construções Eireli e não comprovar a execução dos serviços.
O ex-prefeito Hermes Teixeira Nunes Júnior foi responsabilizado por irregularidades identificadas na prestação de contas do município de 2018.
Procurado pelo Viagora, o prefeito Rivaldo de Carvalho Costa afirmou que já foi notificado sobre a multa e que as denúncias são de opositores.
A sessão ordinária foi realizada de 18 a 22 de março de 2024 e teve como relator o conselheiro Alisson Felipe de Araújo.
A sessão foi realizada de 18 a 22 de março de 2024 e teve como relator o conselheiro Alisson Felipe de Araújo.
O advogado Renzo Bahury informou que não houve irregularidades na prestação de contas e o acórdão do Tribunal de Contas é somente um parecer prévio.
A conselheira Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins foi a relatora da sessão realizada de 04 a 08 de março deste ano.
O prefeito Magno Soares informou através de nota que não praticou qualquer ilegalidade.
A sessão ordinária ocorreu no dia 02 de fevereiro deste ano e teve como relator o conselheiro substituto Jaylson Lopes Campelo.
A portaria foi publicada no dia 19 de fevereiro deste ano no Diário Oficial do Ministério Público do Trabalho.
O prefeito informou que os pagamentos a empresa foram compatíveis com a realidade do município.
A sessão Plenária Virtual foi realizada em 26 de outubro de 2023 e teve como relatora a conselheira Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins.
A sessão Plenária Ordinária foi realizada no dia 18 de dezembro de 2023 e teve como relator o conselheiro Delano Carneiro da Cunha Câmara.
A assessoria jurídica da prefeita Virginia Dias informou que a prefeitura já foi notificada, respondeu nos autos e a multa foi somente pelo atraso.
A sessão teve como relator o Conselheiro Substituto Alisson Felipe de Araújo e foi realizada de 4 a 11 de dezembro deste ano.
A sessão teve como relator o conselheiro Alisson Felipe de Araújo e aconteceu de 4 a 11 de dezembro de 2023.
A sessão ordinária foi realizada de 4 a 11 de dezembro e teve como relator o conselheiro Alisson Felipe de Araújo.
A sessão ordinária foi realizada no dia 11 de dezembro deste ano e teve como relator o conselheiro Jaylson Fabianh Lopes Campelo.
A sessão foi realizada no dia 17 de novembro deste ano e teve como relator o conselheiro Delano Carneiro da Cunha Câmara.
O parecer foi emitido pela procuradora do MPC, Raïssa Maria Rezende, em face do prefeito Luiz Guilherme Maia e do vice-prefeito.
