Segundo o MPPI, o Programa Infância e Juventude Protegida, que foi elaborado pelo CAODIJ, tem como objetivo discutir o papel dos municípios e da rede de proteção em relação à escuta especializada.
O promotor Eleitoral, Francisco Túlio Ciarlini Mendes, instaurou procedimento administrativo nessa quarta-feira (13), para acompanhar e fiscalizar os atos eleitorais nos municípios do Estado.
De acordo com o MPPI, a ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques, que havia realizado inspeção na unidade prisional, em maio deste ano.
A promotora de justiça Amina Teixeira, titular na comarca, foi responsável por ingressar com a ação civil pública através de representação encaminhada pelo Cacop.
Os mandados foram cumpridos nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves, Uruçuí, Floriano, Landri Sales, Teresina, Timon-MA e Campo Alegre de Lourdes-BA.
A orientação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça tem como objetivo fazer cumprir o caráter concorrencial e a impessoalidade no processo de escolha de empresa privada.
Conforme o MPPI, o acusado foi flagrado por câmeras de circuito fechado de televisão levando a mulher ao local e algumas horas depois retornando sem ela.
Conforme o documento, a medida foi adotada considerando a Lei complementar nº 194, que classifica o gás natural, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo como bens essenciais.
Segundo o MPPI, no dia 1º de dezembro de 2013, por volta das 6h, o acusado, Luiz Carlos Santos Queiroz tentou matar sua prima, Edileuza Lima de Oliveira.
