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Promotor investiga contrato da prefeita Jôve Oliveira com advogada
O promotor Nivaldo Ribeiro, instaurou processo administrativo nº 20/2022 em face da Prefeitura de Piripiri.
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Ministério Público faz reunião sobre preservação do Parque Zoobotânico
O encontro com os representantes Consórcio Bio Parque Zoobotânico teve como objetivo acompanhar as ações iniciais realizadas pela nova gestão do local.
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Promotor expede recomendação ao prefeito de Bom Jesus
A recomendação foi assinada pelo promotor de justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha em face do município.
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Ministério Público quer plano para acabar com alagamentos em Teresina
A 42ª Promotoria de Justiça de Teresina realizou audiência extrajudicial com representante da Prefeitura de Teresina nessa quinta-feira (10).
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Procurador-geral recomenda retorno das aulas presenciais no Piauí
Segundo o documento, a retomada das atividades escolares presenciais deve ser reconhecida como prioridade absoluta em relação às demais atividades socioeconômicas.
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Ministério Público quer retorno das aulas presenciais em Teresina
O órgão ministerial realizou nessa terça-feira (08) uma audiência extrajudicial para tratar sobre o retorno às atividades escolares.
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Ministério Público do Piauí fez mais de 6 mil denúncias em procedimentos
De acordo com o levantamento, em média, foram realizadas 18 denúncias por dia, sendo uma denúncia a cada 80 minutos.
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Promotora abre procedimento para investigar prefeito de Batalha
O Ministério Público através da promotora Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins instaurou procedimento preparatório.
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Ministério Público quer melhorias em escolas estaduais do Piauí
Segundo o MPPI, foi discutido a situação das unidades escolares com a Secretaria de Educação e Cultura do Piauí nessa sexta (04).
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Promotor expede recomendação aos prefeitos de cinco cidades do Piauí
De acordo com o MPPI, a medida foi adotada com base no Decreto Estadual nº 20.525/2022, assinada pelo governador Wellington Dias na última terça-feira (01).
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Ministério Público expede recomendação ao prefeito de Bom Jesus
Segundo o órgão ministerial, a medida tem o objetivo de garantir os direitos da população que se beneficia do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Juiz manda Governo do Piauí fazer adequações no Centro Raimundo Pereira
Segundo MPPI, a ação civil pública foi ingressada no ano de 2019 e foi solicitou que o Centro tivesse regularizado em sua parte estrutural, bem como no funcionamento do local.
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Ministério Público investiga licitação do prefeito de Batalha
O procedimento preparatório foi instaurado pela promotora de Justiça Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins.
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Juiz manda governo e prefeitura instalarem casas inclusivas em Teresina
A decisão judicial saiu na última sexta-feira, 28 de janeiro. A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, João Gabriel Furtado Baptista.
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Promotor investiga acúmulo de cargos e ausência de licitações na Câmara de Teresina
O Ministério Público do Piauí, através do promotor Francisco de Jesus instaurou inquérito civil público.
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Ministério Público discute falta de terapeutas ocupacionais em Piracuruca
Segundo o MPPI, o procedimento foi instaurado após os moradores da região reclamarem sobre a situação atual do quadro de profissionais dessas áreas.
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Ministério Publico vistoria Ouvidorias dos órgãos de segurança do Piauí
Segundo o órgão ministerial, a ação teve como objetivo averiguar a implantação e o funcionamento das ouvidorias das polícias.
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Ministério Público expede recomendação ao prefeito Mão Santa
O procedimento foi realizado pelo promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto em face da Prefeitura de Parnaíba.
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Ministério Público apura situação do sistema do Detran em Parnaíba
Segundo o MPPI, o sistema do Detran já está indisponível há mais de 45 dias o que pode provocar potenciais danos a prestação de serviço à sociedade.
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Promotora investiga contrato sem licitação do prefeito de Francisco Macedo
O inquérito civil foi instaurado pela promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo para apurar suposta irregularidade.
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