De acordo com o texto da Lei, o Banco tem o objetivo de controlar a cessão de uso gratuito por empréstimo, ou doação, de cadeiras de rodas, bengalas muletas, andadores e demais equipamentos similares.
O chefe do executivo fez o anúncio neste domingo (12) e afirmou que o aumento de vagas ofertadas no concurso tem o objetivo de garantir a interiorização do Corpo de Bombeiros.
O governador visitará nesta segunda-feira (13) a reforma das instalações do Aeroporto de Parnaíba, as obras do terminal pesqueiro e a área de construção do futuro terminal pesqueiro.
O Decreto Nº 21.812 foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (09) e estabelece limite de gastos para contratação de bandas e atrações artísticas.
A Lei veda a atividade de telemarketing ativo, oferta comercial, ou proposta tendente a convencer apostados ou pensionistas a firmar contratos de empréstimos. O decreto foi publicado no Diário Oficial
Mirando 2024, o vereador Dudu afirmou que a sigla pretende ampliar seu alcance e dobrar o número de prefeituras conquistadas em cidades importantes do Piauí.
O governador do Piauí, juntamente com outros gestores estaduais, discutiram sobre a compensação das perdas de receita com a redução de alíquotas do ICMS.
