Essas recomendações foram feitas por meio de inquérito civil público, instaurado pelo MPF para acompanhar a utilização de recursos federais, na quantia de R$ 44 milhões transferidos anos passado.
O presidente determinou que a Polícia Federal investigue os casos ocorridos nos últimos meses, que segundo a Secretaria de Justiça, ocorrem devido à presença do crime organizado nos presídios.
“Os agentes penitenciários inclusive são até proibidos de irem até esse local", disse José Roberto, presidente do sindicato dos agentes penitenciários.
O seminário foi realizado como objetivo de sensibilizar os magistrados para um olhar diferenciado ao público com transtornos mentais que possuem conflito com a lei.
Edno Moura, Procurador do Trabalho, também participou da visita, após denúncia de trabalho infantil e de funcionamento de uma carvoaria na área da Colônia Agrícola.
A criação aconteceu para debater sobre o fato ocorrido no último sábado (30), quando uma criança foi encontrada dentro de uma cela da unidade prisional juntamente com um detento preso por estupro.
O afastamento seria até que fosse apurado o caso da criança encontrada com um preso acusado de estupro em uma das celas da Colônia Agrícola Major César Oliveira, no sábado (30).