Supremo Tribunal Federal - STF

Política
04/04/2018 08h46
Supremo retoma julgamento que decidirá sobre prisão de Lula hoje
Decisão final depende de ao menos 6 votos dos 11 ministros do STF.
Geral
03/04/2018 16h58
'Justiça que tarda é Justiça que falha', diz Dodge sobre caso Lula no STF
Procuradora considerou exagero a execução de pena após quatro instâncias.
Geral
23/03/2018 15h54
STF julga inconstitucional norma que permitia doações eleitorais anônimas
Para o colegiado, as doações ocultas retiram a transparência do processo eleitoral e dificultam o controle de contas pela Justiça Eleitoral.
Piauí
02/03/2018 17h56
Ministro Barroso diz em Teresina que corrupção é problema cultural
Ainda de acordo com Barroso, mesmo o momento atual não sendo positivo, o país está dando um passo importante.
Política
02/03/2018 09h05
STF mantém políticos condenados antes de 2010 inelegíveis
A decisão do tribunal contrariou o parecer do relator do caso, Ricardo Lewandoswski.
Piauí
21/02/2018 17h06
Julgamento do novo Código Florestal será retomado hoje (21)
O Plenário do STF julgará cinco ações que tratam na nova Lei, todas sob a relatoria do ministro Luiz Fux.
Política
05/02/2018 15h41
STF autoriza abertura de inquérito contra ministro Gilberto Kassab
Ele será investigado pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica eleitoral.
Polícia
05/02/2018 12h01
Ciro Nogueira diz que Odebrecht lhe ofereceu R$ 5 milhões em propina
O senador fez a declaração em setembro para a Polícia Federal durante as investigações sobre pagamento de propina para o PP.
Política
22/01/2018 08h44
STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
O parecer de Carmém Lúcia analisou a reclamação do Mati sobre a decisão do STJ.
Política
18/01/2018 17h47
Wellington Dias se reúne com presidente da CAIXA em Brasília
O governador tenta convencer que o estado não possui pendências para conseguir empréstimo.
Política
18/01/2018 14h00
Inquérito contra Ciro Nogueira e Progressistas volta a Fachin
O parlamentar está sendo investigado junto com outros membros do Progressistas. O inquérito foi aberto em setembro do ano passado pelo ministro do STF, Edson Fachin.
Geral
16/01/2018 18h12
STF pode cassar decisão que impede privatização da Eletrobras
Os pedidos foram feitos pela Câmara dos Deputados e pela Advocacia-Geral da União que pede a cassação de decisão da Justiça Federal de Recife.
Geral
09/01/2018 18h25
Juiz Roberto Veloso diz que falta de auxílio moradia é “discriminação”
"Como o juiz pode ter tranquilidade para trabalhar, se o advogado que está ao seu lado está ganhando muito mais que ele? Se o defensor público ganha mais que ele?", indaga Roberto Veloso.
Política
08/01/2018 09h34
PGR pede abertura de novo inquérito contra Ciro Nogueira no STF
O pedido aguarda análise do ministro Edson Fachin. O foco do inquérito seria apurar o envolvimento de Ciro Nogueira nas ilegalidades delatadas pelos executivos da J&F.
Política
29/12/2017 10h00
STF suspende parte do indulto de natalino de Temer
As medidas impugnadas permitiam a redução e perdão de penas para crimes não violentos.
Geral
20/12/2017 15h41
STF mantém prisão preventiva de Joesley Batista e Ricardo Saud
O pedido de revogação da prisão preventiva foi negado pelo ministro Edson Fachin.
Política
20/12/2017 08h30
Paulo Maluf se entrega à Polícia Federal para cumprir pena de 7 anos
A defesa de Maluf havia entrado com pedido de recurso sobre a decisão, mas o ministro Edson Fachin rejeitou.
Piauí
17/12/2017 11h43
No Piauí 91% dos magistrados ganham mais que ministros do STF
No total, dos 16 mil juízes e desembargadores que os Tribunais possuem, cerca de 11 mil ultrapam o teto salarial.
Política
07/12/2017 07h57
Inquérito contra Ciro Nogueira e membros do PP retorna à PGR
A denúncia feita pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, relatou a existência de uma grupo criminoso organizado dentro do partido Progressistas.
Piauí
05/12/2017 12h36
Piauí pode perder Pedro II e outras cidades para o estado do Ceará
No ano de 2009 a Comissão de Estudos Territoriais (Cete) fez um estudo sobre os litígios territoriais entre os dois estados.

Decisão final depende de ao menos 6 votos dos 11 ministros do STF.

Procuradora considerou exagero a execução de pena após quatro instâncias.

Para o colegiado, as doações ocultas retiram a transparência do processo eleitoral e dificultam o controle de contas pela Justiça Eleitoral.

Ainda de acordo com Barroso, mesmo o momento atual não sendo positivo, o país está dando um passo importante.

A decisão do tribunal contrariou o parecer do relator do caso, Ricardo Lewandoswski.

O Plenário do STF julgará cinco ações que tratam na nova Lei, todas sob a relatoria do ministro Luiz Fux.

Ele será investigado pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica eleitoral.

O senador fez a declaração em setembro para a Polícia Federal durante as investigações sobre pagamento de propina para o PP.

O parecer de Carmém Lúcia analisou a reclamação do Mati sobre a decisão do STJ.

O governador tenta convencer que o estado não possui pendências para conseguir empréstimo.

O parlamentar está sendo investigado junto com outros membros do Progressistas. O inquérito foi aberto em setembro do ano passado pelo ministro do STF, Edson Fachin.

Os pedidos foram feitos pela Câmara dos Deputados e pela Advocacia-Geral da União que pede a cassação de decisão da Justiça Federal de Recife.

"Como o juiz pode ter tranquilidade para trabalhar, se o advogado que está ao seu lado está ganhando muito mais que ele? Se o defensor público ganha mais que ele?", indaga Roberto Veloso.

O pedido aguarda análise do ministro Edson Fachin. O foco do inquérito seria apurar o envolvimento de Ciro Nogueira nas ilegalidades delatadas pelos executivos da J&F.

As medidas impugnadas permitiam a redução e perdão de penas para crimes não violentos.

O pedido de revogação da prisão preventiva foi negado pelo ministro Edson Fachin.

A defesa de Maluf havia entrado com pedido de recurso sobre a decisão, mas o ministro Edson Fachin rejeitou.

No total, dos 16 mil juízes e desembargadores que os Tribunais possuem, cerca de 11 mil ultrapam o teto salarial.

A denúncia feita pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, relatou a existência de uma grupo criminoso organizado dentro do partido Progressistas.

No ano de 2009 a Comissão de Estudos Territoriais (Cete) fez um estudo sobre os litígios territoriais entre os dois estados.