Segundo denúncia do MPPI, o acusado entrou na residência da vítima identificada como J.W.P.P no início da manhã do dia 16 de dezembro de 2020. Na ocasião, o homem roubou joias com ajuda de um comparsa
Conforme o secretário da 1ª Vara, Pablo Ernesto Fonsêca Neiva, os servidores da própria unidade realizaram todo o trabalho de migração dos processos entre as plataformas.
Na mesma decisão, o dia da Criação dos Cursos Jurídicos, Dia do Advogado e Dia do Magistrado, comemorado no dia 11 de agosto de 2022, foi transferido para o dia 12 de agosto.
Conforme denúncia do Ministério Público do Piauí (MPPI), policiais militares encontrado com o acusado três pedras de crack e um embrulho com maconha em 09 de abril de 2017.
De acordo com o TJ-PI, as empresas receberão o selo ‘Empresa Amiga da Mulher’ e uma capacitação específica para o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica
De acordo com o TJ-PI, a 5ª Vara Criminal de Teresina possui competência exclusiva para processo de violência doméstica e familiar contra mulheres, e é conduzida pelo juiz titular João de Castro.
O presidente da Comissão Orçamentária, desembargador Manoel Dourado, ressaltou em sua fala que esta primeira reunião é importante para delinear e avaliar o cenário do orçamento atual do TJ-PI.
Conforme o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o projeto foi instituído pelo Provimento de nº 61. Neste âmbito as tarefas são dividas em cinco grupos de trabalho com um gestor responsável.
Conforme o levantamento do TJ, houve também a realização de 1.811 atendimentos pelo Escritório Social e direcionamento de 65 egressos para qualificação profissional.
