O desembargador explicou que a comissão deve avaliar os recursos a partir da solicitação encaminhada por partidos políticos, candidatos ou ainda pelo Ministério Público do Piauí.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça anulou hoje (15) a norma administrativa onde o plenário do Tribunal de Justiça havia estendido o mandato dos atuais dirigentes.
As compras poderão ser feitas no II Feirão de Automóveis do Servidor Público do Piauí. Esse evento permite o financiamento em condições especiais para compra e troca de veículos.
A intenção da visita da ministra é conhecer o funcionamento dos programas que tratam, além da ressocialização, de uma nova abordagem sobre os direitos humanos de pessoas apenadas no Piauí.
As providências contra o magistrado foram solicitadas pelos desembargadores Eulália Pinheiro e Erivan Lopes, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí.
Também são empossados os desembargadores José James Gomes Pereira e Ricardo Gentil Eulálio Dantas como Vice-presidente e Corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí.