Na reunião, ficou definido que a FMS vai ajustar os erros apontados nas listas de vacinação, como nomes repetidos e divergências nos números totais de vacinados.
A Justiça emitiu sentença favorável a ação civil ajuizada pelo Ministério Público do Piauí para que o Governo do Estado realize obras de reforma e reestruturação da Unidade Escolar Matias Olímpio.
O promotor Jorge Pessoa instaurou um Procedimento Preparatório para investigar supostas irregularidades na contratação de alugueis de veículos realizada pelo prefeito Gilson Nunes de Sousa.
Segundo o MPPI, o ex-prefeito Gil Carlos não realizou o pagamento das contas de energia de 2013 a setembro de 2020, gerando um débito de R$ 249.512,13.
Durante a reunião, os Conselhos apontaram possíveis irregularidades na distribuição da vacina, que não estaria seguindo as diretrizes de universalidade e equidade.
O Ministério recomendou às empresas para que esclareçam a importância das parcelas referentes à recomposição dos reajustes suspensos nos boletos ou documentos de cobrança.
Segundo o MPPI, o próprio município solicitou a reunião e apresentou a lista das pessoas que já se vacinaram na cidade com informações detalhadas da ordem de prioridade na aplicação das vacinas.
O promotor Vando da Silva Marques instaurou um Procedimento Administrativo para apurar as condições do transporte escolar para alunos de uma escola municipal da localidade Exú, em Oeiras.
O MP quer que o prefeito de Teresina e o presidente da FMS, Gilberto Albuquerque, assegurem a estruturação e o funcionamento do Plano Municipal de Vacinação contra Covid-19.
Segundo o MPPI, na reunião foi definido que a Equatorial deve apresentar ao órgão ministerial o plano de investimentos enviado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
De acordo com a decisão do desembargador do TJ-PI, bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais de Teresina, devem seguir as determinações do decreto do Governo do Piauí.
Segundo a promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, a demolição seria irregular, já que não foi apresentado licenciamento ambiental para sua execução.
