O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, destacou a importância do progresso alcançado pelo estado do Piauí.
Após dois dias preso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve a liberdade provisória concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal.
A ministra Cármen Lúcia julgou a favor da emissora e também anulou as decisões anteriores, com isso o SBT não vai pagar R$ 14 milhões em indenização ao jornalista.
O Supremo confirmou que os Tribunais de Contas podem suspender os efeitos de contratos, ou mesmo seus pagamentos, enquanto aguarda a conclusão de fiscalização.
A decisão atendeu recurso do Telegram, depois da operação do aplicativo ter sido suspensa na última terça-feira (25) pelo juiz da 1ª vara Federal de Linhares, Wellington Lopes da Silva.
O ministro enfrentava uma luta contra o câncer e morreu nesse sábado (08), ele foi promotor de Justiça e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
A prisão do ex-secretário foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na última terça-feira (10), a pedido da PF.