As contas foram bloqueadas em 14 de fevereiro deste ano, desta forma, os municípios estão impedidos de receber os recursos das próximas parcelas do fundo.
O bloqueio foi realizado na última segunda-feira, 12 de abril, e impede a liberação dos recursos nos próximos dias 20 e 30 de abril até a regularização junto à Receita Federal.
De acordo com o Governo do Federal, dos R$ 208 milhões recebidos pelo Piauí, R$ 128 milhões são para o Governo do Estado e R$ 79 milhões devem ser distribuídos para os 224 municípios.
Segundo relatório divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o Piauí teria deixado de pagar R$ 126,95 milhões em empréstimos contraídos com garantia da União.
De acordo com relatório divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional, cinco cidades do Piauí e 12 do Maranhão tiveram o FPM bloqueado devido a irregularidades.
“Projeto do Governo encaminhado ao Congresso visa recuperar R$ 4 bi a mais por ano endurecendo a cobrança de dívidas”, disse o presidente em postagem no Twitter.
