“É direito do usuário um serviço de qualidade, com frota suficiente, tempo de espera razoável e conforto térmico", disse o procurador Plínio Valente.
O ex-gestor não regularizou os acúmulos ilícitos de cargos na unidade.
O Plenário do TCE também determinou a aplicação de multa de R$ 6 mil ao prefeito Lan.
O gabarito oficial será divulgado na próxima segunda-feira (27).
O voto do Conselheiro Kennedy Barros foi publicado no Diário Oficial de hoje (19).
A corte levou em consideração as ocorrências graves e a ausência de defesa do órgão.
O TCE apontou irregularidades na utilização dos recursos de empréstimo concedido pela Caixa Econômica Federal.
Ela foi denunciada por três vereadores de São Raimundo Nonato sobre gastos de 2015.
Foi proposta a progressão e promoção funcional da categoria entre 2015 e 2016.
O objetivo desse acordo é conjugar esforços para aplicação da Lei Complementar nº 123/06 no Estado e Municípios.
A corte também decidiu aplicar uma multa de R$ 1.645,00 à Cristóvão Dias.
O Ministério Público do Piauí instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar o caso.
Ele requereu que não pode ser responsabilizado por despesas durante viagem de Vilma.
O foco do IRB é aprimorar as atividades exercidas nos Tribunais de Contas do país.
O Conselheiro Luciano Nunes negou recurso da ex-prefeita de Luís Correia. A decisão é do dia 01º de fevereiro de 2018.
Roger Linhares não teria feito licitação em contratação que seria necessária.
Dessa forma, a Construtora resolveu denunciar ao Tribunal, para que seja apurada a discordância encontrada.
Ainda de acordo com Barroso, mesmo o momento atual não sendo positivo, o país está dando um passo importante.
O ministro convidado deve falar sobre o Sistema Político e Custo das Eleições: As Origens da Corrupção.
A denúncia foi formalizada pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da cidade, Flávio José Alves.
