O novo membro assume a vaga deixada pelo desembargador Francisco Paes Landim, destinada ao Quinto Constitucional da Advocacia, diante da sua aposentadoria.
Conforme o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão, esses são avanços muito significativos nos primeiros 90 dias de gestão.
Os atendimentos irão ocorrer entre o Residencial Vila Nova e o Conjunto Dois Mil, na avenida Senador Fausto Castelo Branco, e se estenderão até a sexta-feira (14).
De acordo com o TJ-PI, o processo seletivo é destinado à formação de cadastro de reserva para o preenchimento de vagas que surgirem durante o período de validade do certame.
De acordo com o TJ-PI, os casos serão julgados durante a 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que tem o objetivo de agilizar o julgamento de processos de violência doméstica e familiar.
O juiz auxiliar da Corregedoria, José Vidal de Freitas Filho, afirma que a adoção do sistema pode ser mais um passo importante para o aperfeiçoamento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.
De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado, o acusado teria desferido cerca de três a quatro golpes de faca contra a vítima após discussão em 2016.
Conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público do Piauí, o acusado ainda praticou o crime de tentativa de homicídio contra um homem que estava no local em 2013.
O juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto será responsável por presidir a sessão que vai julgar homem identificado pelas iniciais E.M.C acusado de matar a vítima R.P.S a tiros em 2014.
O magistrado nomeado é Virgílio Madeira Martins Filho, que atuará como titular no 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher da Comarca da capital.
De acordo com a Defensória, o projeto seguirá até a sexta-feira (10) e ofertará serviços como reconhecimento de paternidade; retificação de registro civil de nascimento, casamento entre outros.
