De acordo com a Corregedoria Geral da Justiça, o objetivo do encontro foi solucionar embates entre a Equatorial Piauí e os consumidores através de vias consensuais.
De acordo com o Ministério Público do Piauí (MPPI), os pedidos do órgão foram acatados pelo Poder Judiciário que estendeu por mais um ano a validade do concurso regido pelo edital nº 01/2018.
De acordo com o Tribunal, os custos para criação e instalação da Comissão não são exorbitantes, considerando a necessidade de apenas três membros para os serviços.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), foram selecionados processos de alimentos, todos na fase de audiências previstas no artigo 334 do CPC
De acordo com o TJ-PI, durante visita, o desembargador analisou o funcionamento da das unidades e os resultados e propostas de otimização das atividades no local.
De acordo com a denúncia, o crime foi cometido em 2018, as vítimas estavam conversando em frente a uma residência quando perceberam a presença de casal eu estava em uma motocicleta pela área.
Conforme sentença, o réu cumprirá a pena em regime fechado. Em denúncia consta que o réu foi preso em flagrante, no ano de 2019 no bairro Horto Florestal, localizado na zona Leste da cidade.
De acordo com o desembargador Olímpio José Passos Galvão, esse aumento nos processos significa a plena aceitação dos advogados e jurisdicionados à tecnologia disponibilizada pelo TJPI.
De acordo com a 1ª Vara da Infância e Juventude, atualmente existem 298 pretendentes habilitados para adoção na capital, enquanto há 10 crianças aptas a serem adotadas.
