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TJ condena Equatorial Piauí a pagar indenização de R$ 100 mil
A indenização é decorrente de um pedido dos herdeiros de Raimunda Rosa dos Santos, morta por eletrocussão no Povoado Sossego, em Barras, no ano de 2008.
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TJ-PI cassa delegação do tabelião Antônio Ubiratan Vieira
O tabelião foi acusado por reiterada inadimplência de obrigações trabalhistas, ausência de idoneidade e capacidade para desempenho da atividade notarial.
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Justiça determina fechamento de supermercados em Teresina
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, determinou a suspensão da decisão liminar que autorizava o funcionamento.
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Justiça autoriza funcionamento de supermercados em Teresina
De acordo com a Justiça, o decreto municipal vai de encontro com o decreto estadual, considerando que mercados e supermercados são atividades consideradas essenciais.
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TJ-PI absolve Silvio Mendes em processo de suposta contratação irregular
A decisão do TJ-PI é de que não houve dolo nas contratações e julgou improcedente o pedido da ação e afastou todas as penalidades impostas.
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TJ-PI determina ilegalidade da greve dos profissionais de saúde
Na decisão, o desembargador considerou que a greve deflagrada pelos profissionais da Saúde em todo o estado compromete a atividade pública.
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Justiça concede prisão domiciliar ao jornalista Arimatéia Azevedo
A decisão é do desembargador da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça, Joaquim Dias de Santana Filho.
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TJ-PI adia retorno das atividades presenciais para o dia 6 de julho
A decisão foi anunciada na manhã desta terça-feira (9), pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
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TJ suspende validade de dois concursos públicos no Piauí
O período de suspensão dos prazos de validade dos certames compreenderá o intervalo entre os dias 20 de março de 2020 e 31 de dezembro deste ano.
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TJ-PI prorroga período de teletrabalho até o dia 14 de junho
De acordo com a decisão da Presidência do TJ, o novo prazo poderá ser ampliado ou reduzido por ato da Presidência e da Corregedoria, caso necessário.
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TJ-PI nega ação para retorno de atividades de academias e salões de beleza
A decisão foi expedida na última quinta-feira (21). Além disso, o pedido solicitava pela não decretação de lockdown parcial dentro da esfera estadual.
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TJ-PI realizará inspeção virtual em unidades judiciais e gabinetes
Segundo o TJ-PI, a inspeção será realizada de forma remota, em função das medidas adotadas de contenção à disseminação do novo coronavírus.
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Juiz não autoriza atendimento regular de clínicas em Teresina
O Mandado de Segurança foi impetrado pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado do Piauí (Sindhospi).
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Governo do Piauí suspende pagamento de precatórios por 6 meses
A suspensão foi determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Martins, após solicitação do Executivo estadual.
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Justiça manda reabrir escritórios de Contabilidade em Teresina
D acordo com a Associação de Contadores e Técnicos em Contabilidade do Estado do Piauí, alguns procedimentos precisam de servidores que ficam nos escritórios.
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Desembargador permite abertura de lojas de conveniência em Teresina
A decisão estabelece que as lojas só poderão prestar atendimento de no máximo dois clientes de forma simultânea, conforme o disposto no Decreto Estadual nº 18.902/2020.
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TJ-PI realizou quase 750 mil movimentações de processos na pandemia
Para o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, isso mostra o comprometimento do Tribunal com a prestação de serviços.
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Justiça determina abertura de novos leitos de UTI no Hospital da PM
De acordo com o desembargador, o estado do Piauí tem o prazo de 20 dias para cumprir a determinação, sujeito ao pagamento de muito diária de R$ 10 mil.
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TJ-PI suspende liminar que adiava o pagamento de impostos estaduais
De acordo com o TJ, a medida para que os impostos fossem recolhidos somente no último dia do mês de revogação do decreto de calamidade pública foi decidida sem haver um estudo detalhado.
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Justiça proíbe carreata a favor da abertura do comércio em Parnaíba
A decisão saiu no início da tarde de hoje (18), e vale enquanto durarem as medidas de restrição sobre a aglomeração de pessoas, em função da pandemia.
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