De acordo com a Assembleia Legislativa do Piauí, o evento será realizado no Salão Nobre Francisca Trindade do Palácio Petrônio Portela, por volta das 10h.
O autor da proposição, deputado estadual Francisco Limma (PT), declara que uma manifestação como patrimônio cultural é preservar “práticas e domínios da vida social".
O projeto de lei é de autoria da deputada estadual Gracinha Mão Santa (PP) e foi aprovado na quarta-feira (20), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
A proposta é de autoria do deputado estadual Hélio Rodrigues (PT), a qual já tinha sido votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Educação, Cultura e Saúde (CECS).
A Casa está passando por um processo de reorganização administrativa, tendo em vista a Lei Nº 8.121/2023, sancionada no dia 23 de agosto e que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
