O deputado estadual apresentou um projeto de lei na terça-feira (08), para criar o selo que visa oferecer apoio e visibilidade ao aleitamento materno em público.
Segundo a Alepi, o parlamentar também discutiu com o sindicato da categoria a possibilidade de abertura de linha de crédito, através da Agência de Fomento do Piauí.
A matéria recebeu aval das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Administração Pública e Política Social em reunião e segue para sanção governamental.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), se reuniu com moradores da comunidade, localizada na zona Sul de Teresina, para ouvir suas demandas e assegurar seus direitos.
De acordo com o coordenador da CPI, Marlon Freitas, todo o material adquirido pela equipe vai ser juntado e condensado, para que o relatório seja elaborado.
A Copa do Mundo Feminina da FIFA acontece na Austrália e Nova Zelândia, e o Brasil tem agenda para os jogos no dia 24, enfrentando o time de Panamá, a partir das 8h.
O Supremo confirmou que os Tribunais de Contas podem suspender os efeitos de contratos, ou mesmo seus pagamentos, enquanto aguarda a conclusão de fiscalização.
De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a despesa total do Estado está prevista em R$ 15.981.158.000,00, enquanto a receita total é estimada em R$ 15.284.723.000,00.
De acordo com a Alepi, a parlamentar entende que a utilização desses materiais em construções ou fabricação de brinquedos podem ter impactos negativos a saúde da população.