Segundo a prefeitura, cerca de mil famílias serão beneficiadas com a regularização fundiária na Ocupação Lindalma Soares, que está localizada no bairro Santa Maria da Codipi.
O prefeito de Teresina assinou o decreto nessa quinta-feira (15), que estabelece a gratificação sazonal para servidores com a ordenação e distribuição das notificações do IPTU e demais benefício.
O objetivo do decreto assinado nesta quarta-feira (10), é de delimitar áreas de atuação conjunta da Polícia Civil e Militar, que vai permitir o compartilhamento de informações entre as organizações.
Nessa quinta-feira (20), foi divulgado no Diário Oficial o Decreto Estadual nº 21.996, de 19 de abril de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para a certificação dos municípios no Selo Ambiental.
De acordo com o Decreto Nº 21.929, os policiais atuarão como agentes escrivães em Teresina, Esperantina, Parnaíba, Campo Maior, Valença, Simplício Mendes e Oeiras.
Conforme o decreto, empresários ou sociedade empresária em processo judicial que estão inscritos no CAGEP, podem parcelar suas dívidas em até 180 parcelas.
A determinação é válida para servidores, estagiários, empregados terceirizados, jurisdicionados, seus representantes legais e quaisquer pessoas que possa adentrar nos prédios do órgão.
De acordo com a Prefeitura, foi registrado mais de 30 dias sem óbitos no município. Durante este mês, 151 casos do novo coronavírus foram confirmados e considerados leves.
De acordo com o decreto Nº 21.419, é obrigatório o uso de máscara e a obrigatoriedade a apresentação do comprovante de vacinação com esquema vacinal completo, incluindo as duas doses de reforço.
De acordo com o Governo Federal, o trecho fica localizado entre a divisa dos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul e o entroncamento com a rodovia MT-220,
De acordo com o MPPI, a medida foi adotada com base no Decreto Estadual nº 20.525/2022, assinada pelo governador Wellington Dias na última terça-feira (01).
