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Rafael Fonteles decreta estado de emergência em 106 municípios do Piauí
O decreto foi publicado no dia 04 de julho deste ano no Diário Oficial do Estado e visa minimizar os efeitos do período de seca que acomete o Piauí.
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Lei proíbe o uso de amianto na construção civil no Piauí
A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado nessa quinta-feira (14).
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Dr. Pessoa assina decreto para regularizar ocupação em Teresina
Segundo a prefeitura, cerca de mil famílias serão beneficiadas com a regularização fundiária na Ocupação Lindalma Soares, que está localizada no bairro Santa Maria da Codipi.
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Rafael decreta situação de emergência em 85 cidades devido a estiagem
A medida que tem validade de seis meses (180 dias), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Dr. Pessoa assina decreto que estabelece gratificação para servidores
O prefeito de Teresina assinou o decreto nessa quinta-feira (15), que estabelece a gratificação sazonal para servidores com a ordenação e distribuição das notificações do IPTU e demais benefício.
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Rafael assina decreto para criação de Áreas Integradas de Segurança
O objetivo do decreto assinado nesta quarta-feira (10), é de delimitar áreas de atuação conjunta da Polícia Civil e Militar, que vai permitir o compartilhamento de informações entre as organizações.
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Rafael Fonteles aperfeiçoa a política do ICMS Ecológico no Piauí
Nessa quinta-feira (20), foi divulgado no Diário Oficial o Decreto Estadual nº 21.996, de 19 de abril de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para a certificação dos municípios no Selo Ambiental.
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Lei que cria Companhia Ferroviária do Piauí é sancionada
Conforme a lei, a empresa agora tem competência para executar obras de infraestrutura logística em todo o estado.
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Governo convoca policiais civis aposentados para voltar às atividades no Piauí
De acordo com o Decreto Nº 21.929, os policiais atuarão como agentes escrivães em Teresina, Esperantina, Parnaíba, Campo Maior, Valença, Simplício Mendes e Oeiras.
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Rafael cria Comissão de Gestão de Finanças e Resultados no Piauí
De acordo com o decerto Nº 21.908, de 17 de março de 2023, a comissão tem o objetivo de de assessorar o chefe do executivo estadual.
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Rafael assina decreto que permite parcelamento de dívidas de empresas
Conforme o decreto, empresários ou sociedade empresária em processo judicial que estão inscritos no CAGEP, podem parcelar suas dívidas em até 180 parcelas.
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Uso de máscara volta a ser obrigatório em ambientes fechados no Piauí
O Decreto nº 21.644 foi assinado pela governadora, Regina Sousa (PT), nessa segunda-feira (28) e já está em vigor.
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TCE-PI retira obrigatoriedade do uso de máscaras em suas dependências
A determinação é válida para servidores, estagiários, empregados terceirizados, jurisdicionados, seus representantes legais e quaisquer pessoas que possa adentrar nos prédios do órgão.
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Timon retira obrigatoriedade de máscara em locais fechados e abertos
De acordo com a Prefeitura, foi registrado mais de 30 dias sem óbitos no município. Durante este mês, 151 casos do novo coronavírus foram confirmados e considerados leves.
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Decreto exigindo passaporte com 4ª dose de vacina no Piauí é publicado
De acordo com o decreto Nº 21.419, é obrigatório o uso de máscara e a obrigatoriedade a apresentação do comprovante de vacinação com esquema vacinal completo, incluindo as duas doses de reforço.
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Bolsonaro assina decreto que autoriza nova licitação para BR-163 em MT
De acordo com o Governo Federal, o trecho fica localizado entre a divisa dos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul e o entroncamento com a rodovia MT-220,
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Dr. Pessoa concede benefícios fiscais a empresa que vai gerar 850 empregos
A assinatura foi realizada durante solenidade no Salão Nobre, na sede da Prefeitura Municipal de Teresina.
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Prefeitura de Teresina prorroga por um mês prazo para renegociar dívidas
De acordo com o texto do decreto, a medida foi adotada considerando a grande demanda para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado - PPI.
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Promotor expede recomendação aos prefeitos de cinco cidades do Piauí
De acordo com o MPPI, a medida foi adotada com base no Decreto Estadual nº 20.525/2022, assinada pelo governador Wellington Dias na última terça-feira (01).
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Prefeitura de Floriano antecipa férias escolares devido à Covid-19
De acordo com o decreto Municipal, a previsão para início do ano letivo será para a próxima terça-feira (22).
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