As contas foram bloqueadas em 14 de fevereiro deste ano, desta forma, os municípios estão impedidos de receber os recursos das próximas parcelas do fundo.
Se aprovada, a proposta irá aumentar em um ponto percentual o repasse de certos tributos da União aos municípios pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1% as transferências da União para o FPM, foi aprovada por unanimidade pela comissão especial.
Nessa segunda-feira, 27 de maio, o governador do Piauí participou de uma teleconferência para tratar do assunto com o senador Lucas Barretos, do Amapá.
De acordo com relatório divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional, cinco cidades do Piauí e 12 do Maranhão tiveram o FPM bloqueado devido a irregularidades.
