24/01/2024 10h25 A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça, Jaime Rodrigues, e expedida nessa segunda-feira (22). 22/01/2024 11h12 O pedido de suspeição, emitido em 29 de setembro de 2023, foi motivado por foro íntimo com fundamento no artigo 145, § 1º do Código de Processo Civil (CPC). 19/01/2024 16h49 A recomendação foi assinada nessa quinta-feira (18) e pede a rescisão dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 15/2023 19/01/2024 16h22 A fiscalização teve como objetivo acompanhar a situação das máquinas e o cumprimento da aquisição de equipamentos. 19/01/2024 14h30 A direção da Escola Municipal Álvaro Mendes informou que ainda não foi notificada sobre o procedimento do Ministério Público. 18/01/2024 17h08 A Prefeitura de Cocal informou que ainda não foi notificada e que passou por período de recesso em algumas atividades, mas que todas já voltaram a funcionar desde segunda-feira (15). 15/01/2024 18h20 Uma ação civil foi ajuizada pelo promotor de Justiça, Jessé Mineiro de Abreu, nesta segunda-feira (15). 15/01/2024 06h54 O prefeito informou que o processo licitatório ocorreu sem qualquer impugnação e que não há equívoco ou inadequação de uso dos recursos públicos. 14/01/2024 07h00 O objetivo da audiência é discutir as ações adotadas para solução do conflito na demarcação de terras entre os moradores do Assentamento Frecheira/Porcos. 10/01/2024 12h06 O vice-prefeito Antônio Jordelio Pereira Parente informou que ainda não foi notificado sobre o inquérito civil do Ministério Público. 22/12/2023 14h17 De acordo com o Ministério Público, durante as atividades foram registradas cerca de 902 reclamações pelo Procon e 603 atendimentos realizados pela Ouvidoria Itinerante. 20/12/2023 11h25 A portaria com o inquérito civil foi publicada no dia 18 de dezembro no Diário Oficial do Ministério Público do Estado (MPPI). 19/12/2023 09h35 A petição inicial foi distribuída em 07 de dezembro deste ano ao Juízo Titular da Vara Única da Comarca de Simplício Mendes. 18/12/2023 16h18 A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça José William Pereira Luz e publicada no dia 13 de dezembro deste ano. 15/12/2023 19h29 A decisão é do juiz Filipe Bacelar Aguiar Carvalho, 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí, e foi proferida nessa quinta-feira (14). 15/12/2023 09h02 A sentença foi proferida nessa quarta-feira (13), em julgamento na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina. 14/12/2023 14h00 O prefeito de Campo Maior informou que não foi notificado sobre a ação civil do Ministério Público do Estado (MPPI). 13/12/2023 13h03 A medida em face do 1º tenente Anderson Pinheiro Aguiar e Silva foi instituída através do Decreto nº 22.537. 12/12/2023 10h56 Um procedimento preparatório foi instaurado pelo promotor de Justiça Edilsom Farias no dia 05 de dezembro deste ano. 09/12/2023 17h30 O julgamento aconteceu na última quinta-feira dia 7 de dezembro. A denúncia foi assinada pelo promotor de Justiça Edgar Bandeira.