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MP apura demissão de funcionária celetista grávida em Parnaíba
O promotor Antenor Filgueiras instaurou um Procedimento Preparatório para apurar denúncia que relata demissão de servidora celetista municipal em período gestacional.
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Padrinho é suspeito de estuprar e engravidar menina de 13 anos em Teresina
O conselho Tutelar tomou conhecimento após a menina dá entrada na maternidade Dona Evangelina Rosa com 23 semanas de gravidez.
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Equatorial Piauí é multada em mais de R$ 326 mil pelo Procon
A multa foi aplicada pelo promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa, após requerimento formulado por um cliente que relatou fortes oscilações na rede de energia elétrica em São João do Piauí.
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Juiz suspende realização de festas em 6 estabelecimentos de Teresina
O juiz Aderson Nogueira determinou a suspensão imediata do ato que autoriza a realização de festas organizadas por seis estabelecimentos da capital piauiense.
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MP faz recomendação a Florentino Neto sobre vacinação contra Covid
Nas considerações da recomendação, o promotor de Justiça Eny Pontes, solicita que sejam seguidas as orientações do informe técnico.
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Promotor instaura inquérito contra a ex-prefeita Patrícia Leal
O Inquérito Civil, instaurado pelo promotor Paulo Rubens Parente Rebouças, apura suposto descumprimento de decisão judicial pela ex-prefeita de Altos.
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Após ação do MP, show da Calcinha Preta é cancelado em Teresina
De acordo com o órgão, estabelecimentos promovem festas que causam aglomeração de pessoas, potencializando a disseminação do vírus.
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MP quer que Prefeitura de Piracuruca garanta coleta adequada de lixo
O órgão ministerial entrou com ação de execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que o município adote medidas necessários para a coleta adequada e disposição de resíduos.
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MP ingressa com ação contra ex-prefeito Gilson Castro por improbidade
O procedimento em face do ex-prefeito da cidade de João Costa, foi assinado pelo promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa.
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Ministério Público ajuíza ação contra o vereador Gildeson Barroso
De acordo com o autor da ação, promotor Jorge Pessoa, o vereador teria transgredido a Lei ao transportar adolescentes para realizarem alistamento eleitoral.
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MP apura irregularidades na remoção de servidor do Lucídio Portella
O promotor de Justiça Eny Pontes instaurou um Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades na remoção de profissional de enfermagem do Hospital Infantil Lucídio Portella.
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MP apura falta de acessibilidade em obra da Prefeitura de Teresina
A promotora Marlúcia Gomes Evaristo Almeida instaurou um Procedimento Preparatório para apurar denúncia de que a Prefeitura de Teresina não teria cumprido os requisitos de acessibilidade em obras.
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MP apura denúncia de vereadores contra prefeito Marcos Henrique
O promotor Adriano Fontenele instaurou um Inquérito Civil para apurar denúncia de que a prefeitura estaria negando fornecer informações sobre licitações ao Poder Legislativo.
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Promotor apura contrato irregular da Prefeitura de Pedro II
O promotor Avelar Marinho instaurou um Procedimento Preparatório para apurar suposto contrato firmado pela Prefeitura de Pedro II com empresa pertencente à servidora efetiva municipal.
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MPPI participa de reunião sobre volta às aulas presenciais em 2021
Durante a reunião, foi aprovada a proposta que reúne técnicas de segurança em saúde e recomendações para o retorno seguro das aulas.
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Justiça manda Governo do Piauí reformar sete escolas em Teresina
A reforma das escolas foi determinada após o Ministério Público do Piauí impetrar uma série de ações civis públicas contra o Governo do Estado.
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MP quer proibição de aglomerações em festas em São Raimundo Nonato
A promotora Gabriela Santana ingressou com ação civil pública contra o proprietário da “CH_Tabacaria & Lounge”.
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Justiça manda Governo do Piauí reformar 21 escolas estaduais
Os técnicos da unidade ministerial encontraram diversos problemas, como inadequação de acessibilidade, deficiências nas instalações elétricas aparentes, infiltrações em lajes, paredes e forros.
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MP recomenda que Federação de Ciclismo fiscalize competições no Piauí
Segundo o promotor José Reinaldo, a recomendação tem como objetivo garantir maior organização e segurança às competições de ciclismo realizadas no Piauí.
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Justiça Eleitoral cassa mandato do prefeito Raislan Farias
De acordo com a investigação eleitoral ajuizada contra o prefeito de Passagem Branca, foi constatado que o gestor eleito em 2016 cometeu abuso de poder político.
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