17/11/2023 11h24 A portaria foi publicada no dia 07 de novembro no Diário Oficial do Ministério Público do Piauí. 14/11/2023 09h57 Além do ex-prefeito Josemar Teixeira, a construtora Novo Milênio Ltda-ME e seus sócios, João da Cruz Costa Silva e Fernando Lucas Loureiro Lima Costa, terão que arcar com a imputação de débito. 09/11/2023 08h39 O valor citado havia sido destinado pela Semec para a compra de 100.000 exemplares do livro "Teresina Educativo". 04/11/2023 07h30 Segundo o conselheiro substituto, Delano Câmara, o relatório aponta as deficiências na prestação do serviço de transporte público coletivo urbano. 30/10/2023 19h32 A sessão ordinária foi realizada no dia 10 de outubro deste ano e teve como relator o conselheiro substituto Jackson Nobre Veras. 30/10/2023 17h23 A decisão monocrática do conselheiro Jackson Nobre Veras foi emitida em 27 de outubro deste ano. 27/10/2023 12h30 O parecer foi emitido no dia 02 de outubro deste ano pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC), José Araújo Pinheiro Júnior. 21/10/2023 17h23 Segundo o Tribunal de Contas, durante a fiscalização será verificado a conformidade do alimento previsto no cardápio com o que foi oferecido aos alunos. 03/10/2023 19h31 A sessão ordinária ocorreu em 15 de setembro deste ano e teve como relator o conselheiro substituto Jackson Nobre Veras. 03/10/2023 10h34 A ação foi ingressada pelo promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha. 02/10/2023 12h57 O livro tem como principal objetivo facilitar o trabalho dos agentes públicos do município, oferecendo maior eficiência na realização de suas funções 30/09/2023 07h22 A sessão ordinária foi realizada em 15 de setembro deste ano e teve como relator o conselheiro substituto Jackson Nobre Veras. 29/09/2023 17h01 A sessão ordinária ocorreu em 13 de setembro deste ano e teve como relator o conselheiro substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara. 28/09/2023 11h49 A sessão ordinária ocorreu de 11 a 15 de setembro deste ano e teve como relator o conselheiro substituto Alisson Felipe de Araújo. 20/09/2023 11h34 O inquérito civil foi instaurado pelo promotor Maurício Gomes de Souza. 15/09/2023 17h01 A sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas foi promovida no dia 01 de setembro de 2023. 15/09/2023 08h36 A petição inicial foi distribuída para a 2ª Vara da Comarca de Altos em 11 de setembro deste ano. 09/09/2023 07h30 A sessão foi promovida em 25 de agosto deste ano e teve como relatora Kleber Dantas Eulálio. 08/09/2023 19h37 O pedido de habilitação da empresa Via Ambiental LTDA será decidido pelo Tribunal de Contas do Estado. 08/09/2023 17h11 A sessão foi realizada no dia 25 de agosto deste ano e teve como relatora a conselheira Flora Izabel Nobre Rodrigues