A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Piauí, por decisão unânime, concordou com o parecer do Ministério Público de Contas em sessão realizada no dia 01 de março deste ano.
Entre os documentos exigidos pelo Inmetro Nacional estão a declaração de direitos políticos e nada consta do TRE e TCE que Patrícia Leal não apresentou, se tornando assim incompatível para a função.
De acordo com o Procurador-Geral do Estado do Piauí, Pierot Júnior, o objetivo é de alinhar os mecanismos de fiscalização e controle social dos serviços públicos piauienses.
Durante a reunião com o desembargador Kennedy Barros, foi discutido o aperfeiçoamento de mecanismos de compartilhamento de informações entre o Legislativo e Corte de Contas.
A audiência pública na Câmara Municipal, por determinação do prefeito Dr. Pessoa (Republicanos), nos moldes da Instrução Normativa n 01/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
De acordo com o governo, a Prova de Vida deve ser realizada por aqueles que recebem benefício previdenciário por meio da Fundação Piauí Previdência (PiauíPrev).
O secretário de administração do município informou que foi feito um plano de ação para resolver o problema e que todos os encargos dos professores são acima do piso.
O ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT) e esposo da conselheira Rejane Dias prestigiou sua posse que ocorreu nesta sexta-feira (13) .
A parlamentar ingressará nos quadros do TCE-PI após ter o nome indicado pelo governador Rafael Fonteles e aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).