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Juiz suspende processo seletivo da Prefeitura de Massapê do Piauí
A decisão foi dada pelo juiz Antônio Genival Pereira de Sousa, da Vara Única da Comarca de Jaicós, no último dia 30 de junho.
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Justiça mantém expulsão de Allisson Wattson da Polícia Militar
O ex-policial ingressou com ação ordinária declaratória de nulidade, mas após analisar a petição, o magistrado concluiu que não há constatação de lesão sólida.
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STF considera inconstitucional foro para vice-prefeitos e vereadores do Piauí
Segundo o STF, a regra está em vigor há cerca de três décadas, desde a promulgação da Constituição do Piauí em 5 de outubro de 1989.
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Wellington Dias e Ribamar Oliveira discutem melhorias no sistema prisional
Segundo o chefe do executivo estadual, a intenção é dar um passo a mais na política de integração para a implementação de um novo modelo na área da segurança.
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TJ-PI registra aumento de medidas protetivas no 1º semestre de 2021
As medidas protetivas tiveram aumento de 30,7% se comparado ao mesmo período de 2020 no Piauí.
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Governo e TJ irão regularizar cerca de 60 mil imóveis no Piauí
De acordo com Wellington Dias, o acordo irá agilizar os processos para entrega das escrituras aos moradores.
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Vara Criminal de Teresina é primeira unidade do TJ-PI 100% digital
Segundo a unidade, para a realização da migração do acervo físico para o meio virtual, a equipe da CGJ está dividida em grupos de trabalho, que realizam atividades como triagem.
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TJ nega habeas corpus a homem condenado por estuprar esposa em Altos
O desembargador Edvaldo Pereira de Moura negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Marco Emílio Alcides de Araújo, condenado a 21 anos de prisão por torturar e estuprar a esposa.
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“Decisão do TJ não impede corte nas prefeituras”, diz Equatorial Piauí
A empresa emitiu nota de esclarecimento afirmando que a decisão expedida pelo Tribunal de Justiça do Piauí não impede a suspensão do fornecimento de energia às prefeituras inadimplentes.
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Oficial de Justiça morre vítima do novo coronavírus em Teresina
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Ribamar Oliveira, Cláudio Costa Coracy foi o primeiro Oficial de Justiça morto pela doença no estado.
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Justiça nega pedido de liberdade a digital influencer Roani Sampaio
A decisão foi emitida na última sexta-feira (02), pelo desembargador Erivan Lopes, da 2ª Câmara.
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TJ-PI abre investigação e substitui o juiz Noé Pacheco em Floriano
Por meio de nota, o TJ e Corregedoria Geral de Justiça informaram que foi aberto procedimento para apuração de eventuais irregularidades na conduta do magistrado.
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Defesa de Roani Sampaio entra com pedido de liberdade na Justiça
A defesa pede a concessão de liminar e a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, ou que seja concedida prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico.
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Governo do Piauí firma parceria com TJ para regularização fundiária
Durante a solenidade o governador e o presidente do TJ-PI, firmaram uma parceria para avançar na regularização de terras no estado.
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Justiça determina instalação de leitos de UTIs Covid em Parnaíba
Na decisão, a juíza determina que o Governo do Estado e o prefeito da cidade, Mão Santa, disponibilizem no prazo de 10 dias mais leitos públicos de UTIs.
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Justiça determina funcionamento de postos de combustíveis no Piauí
Na última quirta-feira (04), o Governo do Piauí publicou no Diário Oficial o novo decreto com medidas mais rígidas.
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TJ mantém expulsão da ex-tenente Ledynay Costa da PM do Piauí
A decisão foi tomada em unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí na última segunda-feira (22).
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Juiz decreta sigilo do processo que apura morte da advogada Izadora Mourão
A decisão é do juiz Diego Ricardo Melo de Almeida, da 2ª Vara da Comarca de Pedro II. O crime aconteceu no último sábado (13).
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Justiça nega pedido de liberdade a digital influencer Roani Sampaio
A defesa alega que a prisão domiciliar seria a mais prudente para a influencer, pois a acusada é mãe de um filho de 1 ano e 4 meses, além de ter bons antecedentes.
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"Prioridade é celeridade nos julgamentos", diz desembargador Ribamar Oliveira
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí destacou ainda que a perspectiva é de construir um Judiciário 100% digital e com decisões mais céleres.
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