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Ministério Público e SSP discutem em reunião segurança nas eleições municipais no Piau
A reunião, ocorreu na sede do MPPI, foi organizada pelo Grupo de Apoio aos Promotores Eleitorais (GAPE) e pelo Grupo de Atuação Especial no Controle Externo da Atividade Policial (GACEP).
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Federação PSOL Rede pede impugnação da candidatura do prefeito Joãozinho Félix
O prefeito disse que tem certidão negativa, que a candidatura foi registrada e que ele está habilitado a concorrer à reeleição
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Eleições 2024: restrições para pré-candidatos começam a partir deste sábado
A maioria dessas proibições está estabelecida pela Lei nº 9.504/1997, que regulamenta as normas eleitorais.
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Eleições 2024: saiba quais são as atribuições do vereador
A Justiça Eleitoral elencou uma série de atribuições dos vereadores e vereadoras para que a população faça uma escolha consciente no momento de votar.
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TSE determina novas eleições para a Câmara Municipal de Gilbués
De acordo com a Justiça Eleitoral, a renovação de toda a Casa Legislativa é necessária após a identificação de fraude à cota de gênero devido o lançamento de candidaturas fictícias.
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TRE mantém decisão que desaprova contas do PP de Valença do Piauí
A sessão virtual foi dirigida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes e o relator do processo foi o Juiz Thiago Mendes de Almeida Férrer.
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TSE aprova Resolução de apoio às Eleições dos Conselhos Tutelares
De acordo com a Justiça Eleitoral, o apoio que será prestado pelo órgão consistirá no empréstimo e preparação das urnas eletrônicas, e treinamento de pessoas.
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Eleitor que faltou ao 2º turno tem até segunda para justificar
De acordo com o TSE, o cidadão que não vota e nem justifica a falta, poderá emitir o certificado de quitação eleitoral, além de ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte.
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Encerra hoje prazo para eleitor justificar ausência no 1º turno
De acordo com a Justiça Eleitoral, o eleitor que não justificar a falta no dia da votação do primeiro turno não poderá emitir o certificado de quitação.
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Prazo para partidos devolverem recursos termina neste sábado
De acordo com a Justiça Eleitoral, 81,35% dos recursos usados nas campanhas de 2022 foram provenientes do Tesouro Nacional.
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Eleitores tem até 9 de janeiro para justificarem ausência no 2° turno
De acordo com a Justiça Eleitoral, os cidadãos até 60 para apresentarem justificativa e ficarem em situação regular.
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Confira para quem o voto é obrigatório e facultativo
Conforme o parágrafo 1º do Artigo 14 da Constituição, estabelece duas categorias do eleitorado para as quais o voto é obrigatório ou facultativo nas eleições.
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Prazo para tirar versão impressa do título termina nesta quinta
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor também pode acessar a versão digital do título pelo aplicativo E-título.
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Candidatos só podem ser presos em flagrante a partir deste sábado
De acordo com a Justiça Eleitoral, o objetivo da norma é garantir equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e candidatos.
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TSE recebeu 1.330 denúncias de propagandas eleitorais irregulares
Segundo a Justiça Eleitoral, as anormalidades foram encontradas entre dia 16 e 23 de agosto, sendo a primeira semana de campanha.
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Propaganda eleitoral na TV e no rádio começa na sexta-feira
De acordo com o TSE, a ordem de exibição da propaganda foi definida através de um sorteio realizado pelo órgão.
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Eleições 2022: Confira o que pode ou não no dia da votação
De acordo com a Justiça Eleitoral, é proibido abordar, aliciar ou tentar persuadir as pessoas que estiverem indo votar, podendo configurar o crime de boca de urna.
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Coronel Diego Melo declara R$ 395,1 mil em patrimônio à Justiça Eleitoral
Conforme os dados da plataforma de Divulgação de Candidatura e Contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dentre as posses do coronel estão veículos, casas e fundos.
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Sílvio Mendes declara R$ 1,9 milhão em patrimônio à Justiça Eleitoral
O ex-prefeito de Teresina é candidato ao Governo do Piauí pelo partido União Brasil nas eleições deste ano.
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Pessoa com deficiência pode pedir a transferência da seção eleitoral
De acordo com a Justiça Eleitoral, as seções especiais tratam-se de espaços adaptados para oferecer fácil acesso . O prazo para fazer esta alteração vai até dia 18 de agosto em todo o país.
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