A reunião, ocorreu na sede do MPPI, foi organizada pelo Grupo de Apoio aos Promotores Eleitorais (GAPE) e pelo Grupo de Atuação Especial no Controle Externo da Atividade Policial (GACEP).
De acordo com a Justiça Eleitoral, a renovação de toda a Casa Legislativa é necessária após a identificação de fraude à cota de gênero devido o lançamento de candidaturas fictícias.
A sessão virtual foi dirigida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes e o relator do processo foi o Juiz Thiago Mendes de Almeida Férrer.
De acordo com a Justiça Eleitoral, o apoio que será prestado pelo órgão consistirá no empréstimo e preparação das urnas eletrônicas, e treinamento de pessoas.
De acordo com o TSE, o cidadão que não vota e nem justifica a falta, poderá emitir o certificado de quitação eleitoral, além de ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte.
De acordo com a Justiça Eleitoral, o eleitor que não justificar a falta no dia da votação do primeiro turno não poderá emitir o certificado de quitação.
Conforme o parágrafo 1º do Artigo 14 da Constituição, estabelece duas categorias do eleitorado para as quais o voto é obrigatório ou facultativo nas eleições.
De acordo com a Justiça Eleitoral, o objetivo da norma é garantir equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e candidatos.
De acordo com a Justiça Eleitoral, é proibido abordar, aliciar ou tentar persuadir as pessoas que estiverem indo votar, podendo configurar o crime de boca de urna.
Conforme os dados da plataforma de Divulgação de Candidatura e Contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dentre as posses do coronel estão veículos, casas e fundos.
De acordo com a Justiça Eleitoral, as seções especiais tratam-se de espaços adaptados para oferecer fácil acesso . O prazo para fazer esta alteração vai até dia 18 de agosto em todo o país.
