A portaria foi publicada na edição dessa quarta-feira (27), do Diário Oficial do Ministério Público do Estado (MPPI).
A solenidade teve início com um cortejo que contou com a participação dos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça.
A assessoria jurídica da prefeitura informou que já foi notificada e encaminhou a documentação necessária.
De acordo com a promotora de Justiça, Itanieli Rotondo Sá, a vistoria é realizada semestralmente
A sessão que julgou o réu ocorreu nessa terça-feira (26), com a presença do promotor de Justiça, Yan Walter Carvalho.
A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.
De acordo com o MPPI, a ação foi realizada entre os dias 18 a 22 de setembro nas cidades de Batalha, Barras e Cabeceiras.
O prefeito Dr. Macaxeira informou que o município ainda não foi notificado sobre o caso.
A petição inicial foi distribuída em 12 de setembro deste ano, para o Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Altos.
A prefeitura de Picos informou que está apurando a denúncia e o servidor da Junta de Recursos de Multa (JARI) já foi afastado do cargo.
O crime aconteceu no mês de outubro do ano de 2020, no bairro Santo Antônio, na zona Sul da capital.
A promotora Maria do Amparo de Sousa Paz instaurou o procedimento administrativo na última quinta-feira (14).
O promotor Avelar Marinho Fortes do Rêgo instaurou procedimento administrativo no dia 18 de setembro.
O órgão ministerial publicou a Portaria 58/2023 no dia 18 de setembro deste ano, com informações equivocadas acerca do procedimento administrativo.
A sessão que julgou o acusado aconteceu no dia 15 de setembro e a sentença foi proferida pela Juíza de Direito da Vara Única, Mariana Marinho Machado.
O inquérito civil foi instaurado pelo promotor Maurício Gomes de Souza.
O prefeito do município disse ao Viagora que o caso em questão já é notícia velha.
O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho.
A recomendação foi assinada pelo promotor de justiça Maurício Gomes de Souza.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça do Piauí e presidente do CSMP, Cleandro Moura, nesta sexta-feira (15).
