15/09/2023 08h36 A petição inicial foi distribuída para a 2ª Vara da Comarca de Altos em 11 de setembro deste ano. 14/09/2023 11h13 Os membros da comissão foram denunciados pelo MPPI em ações penais decorrentes da “Operação Primus”. 14/09/2023 06h54 O prefeito do município Aldemes Barros informou que os servidores já foram exonerados. 12/09/2023 14h20 A recomendação foi expedida pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, o Sinobilino Pinheiro. 12/09/2023 06h50 O procedimento administrativo foi instaurado pelo promotor de justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior. 11/09/2023 10h17 O inquérito foi instaurado pelo promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho. 10/09/2023 07h51 O promotor de Justiça, Jorge Luiz da Costa Pessoa, expediu o procedimento no dia 28 de agosto. 09/09/2023 11h54 A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Emanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues. 08/09/2023 11h30 A reunião foi mediada pela promotora de Justiça Myrian Lago, com a participação de representantes de diversos outros órgãos. 07/09/2023 08h55 De acordo com o MPPI, o objetivo principal da ação foi avaliar as condições de estrutura física e de pessoal do Conselho Tutelar local. 06/09/2023 19h40 O município manifestou o acatamento dos termos recomendados e encaminhou a Portaria de Exoneração, que foi publicada nessa segunda-feira (4). 05/09/2023 19h49 O representante do órgão ministerial considerou a prática um descumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 04/09/2023 11h38 A promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana é a autora da ação ajuizada no dia 1º de setembro. 02/09/2023 17h45 O fato aconteceu no dia 09 de março de 2018, no cruzamento da Avenida Frei Serafim com a Rua Pires de Castro. 31/08/2023 12h20 A promotora quer a retificação do item que dispõe sobre prazo de expedição de laudo médico, além da reabertura do prazo de inscrições para pessoas com deficiência. 31/08/2023 12h08 A recomendação foi expedida pelo Ministério de Público através do promotor de justiça Nivaldo Monteiro. 30/08/2023 12h20 O inquérito civil foi instaurado pelo promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho. 25/08/2023 11h20 Nessa quinta-feira (22), o promotor João Batista de Castro Filho instaurou dois inquéritos civis. 22/08/2023 15h41 Um procedimento preparatório foi instaurado pelo promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira. 21/08/2023 19h27 A ação civil pública foi ingressada pelo promotor Márcio Giorgi Carcará Rocha, da 2ª PJ de Bom Jesus. 
