A comandante, capitã Leoneide, afirma que para garantir a fiscalização do resguardo da mulher, é importante que a vítima denuncie e registre o boletim de ocorrência.
Em nota, o juiz de Direito declarou que os fatos em um contexto amplo envolvem menores, portanto, os esclarecimentos e provas serão apresentados dentro do processo e não na mídia.
O homem é foragido do sistema prisional do Piauí por violência doméstica e familiar, segundo a SSP-PI, o acusado foi preso nesta segunda-feira (17) no estado maranhense por envolvimento em homicídio.
De acordo com o TJ-PI, os casos serão julgados durante a 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que tem o objetivo de agilizar o julgamento de processos de violência doméstica e familiar.
A ação tem o objetivo de fortalecer e integrar a Rede de Atendimento às Mulheres nos municípios, buscando melhorar a qualificação dos profissionais para atendimento à mulheres que sofrem violência.
O fórum acontece anualmente e nesta edição foi debatida a proteção ao gênero feminino em situação de violência por meio de palestras, exposições, apresentações e trabalhos em grupos.
De acordo com o órgão, a ação tem como objetivo apresentar acolhida adequada às mulheres vítimas de violência doméstica que procurarem apoio em unidades do Judiciário.
De acordo com o TJ-PI, as empresas receberão o selo ‘Empresa Amiga da Mulher’ e uma capacitação específica para o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica
De acordo com o TJ-PI, a 5ª Vara Criminal de Teresina possui competência exclusiva para processo de violência doméstica e familiar contra mulheres, e é conduzida pelo juiz titular João de Castro.
