De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí, a ação tem o objetivo de solucionar conflitos mais céleres e em casos pré-processuais, evitar que as demandas se tornem processos judiciais.
A ação acontece nos três quadrimestres do ano, e neste ano, já ocorreu nos meses de abril e agosto, sendo incluída no Banco de Boas Práticas do Poder Judiciário Piauiense.
O resultado final da bancada examinadora do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional, foi divulgado nessa sexta-feira (11).
De acordo com a sentença, o homem foi condenado a pena de um ano de reclusão após furtar materiais de construção civil de uma construtora no bairro Buenos Aires, zona Norte da capital.
De acordo com a sentença, a ação de cobrança proposta pela empresa foi julgada como procedente pelo juiz da Vara Única da Comarca de Luís Correia, Rostonio Uchôa Lima Oliveira.
Conforme os autos do processo, o crime de roubo majorado ocorreu em abril deste ano quando o acusado rendeu e roubou três vítimas, sendo uma delas um motorista.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o documento tem com o objetivo de ser um guia rápido com informações a respeito do processo de adoção legal no Estado.
Ao apresentar o relatório, o deputado Henrique Pires destacou que a criação dos novos cargos de desembargador não implicará em aumento de despesas do TJ-PI.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o projeto consiste em realizar círculos de diálogo com mulheres vítimas de violência doméstica, com o objetivo de acolher e dar suporte.
Conforme a denúncia, os acusados praticaram o crime em março deste ano quando entraram em um bar no bairro Vale do Gavião e anunciaram um assalto sob graves ameaças e com uso de arma de fogo.
Conforme a denúncia do Ministério Público do Piauí, o acusado matou a vítima a facadas na noite do dia 05 de janeiro de 2021, por volta das 20h, na Localidade Poço Novo, zona rural do município.
O fórum acontece anualmente e nesta edição foi debatida a proteção ao gênero feminino em situação de violência por meio de palestras, exposições, apresentações e trabalhos em grupos.
